https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3531 Fri, 15 May 2026 06:04:16 GMT 2026-05-15T06:04:16Z https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3545 Regularização fundiária em Unidade de Conservação: perspectivas à implantação do Parque Natural Municipal da Ronda, São Francisco de Paula, RS. Proença, Renata Aguzzolli O presente estudo visa apresentar um Relatório Técnico Conclusivo, conforme orientações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que orienta sobre a produção técnica e desenvolvimento de produtos nos Mestrados Profissionais, com base na Portaria CAPES 171/2018 de Instituição do Grupo de Trabalho (GT) de Produção Técnica. O referido GT desenvolveu metodologia que visa avaliar a produção técnica e tecnológica aplicada a todas as áreas do conhecimento. De forma interdisciplinar e com atenção às necessidades e peculiaridades de cada área, apresentou uma listagem de 21 (vinte e um) produtos, dentre os quais se encontra inserido o denominado Relatório Técnico Conclusivo. O produto ora apresentado consiste em um documento redigido de forma sucinta, o qual inclui informações sobre um projeto ou atividade que foi realizada, abrangendo desde o estágio de planejamento até suas etapas finais. Dentro do seu conteúdo, são apontados os resultados obtidos e compreendidos em relação ao seu impacto, tanto social quanto econômico, assim como a maneira que o conhecimento gerado pode ser aplicado (BRASIL, 2019). O objetivo é auxiliar na resolução do conflito socioambiental analisado, visando o entendimento entre administração pública, proprietários internos da Unidade de Conservação (UC) e entidades interessadas, mediante uma definição estratégica para a regularização fundiária do Parque Natural Municipal da Ronda (PNMR). Tal produto é de importante contrapartida à Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS e poderá servir à negociação para outras UCs. Para tanto, contextualiza-se brevemente o tema da pesquisa, que gira em torno da UC denominada pela legislação brasileira como parque. Esta categoria está enquadrada dentro das UCs de proteção integral, a qual se constitui por área especialmente protegida pela legislação e objetiva a conservação da biodiversidade, possibilitando apenas o uso e exploração indireta dos seus recursos naturais. Tal proteção ambiental provém de ato do Poder Público, demandando, porém, um agir que vai além da sua simples criação jurídica. Dentre os requisitos para sua efetiva implantação, talvez o mais complexo, é a posse e domínio público da integralidade de suas terras, que demanda, na maioria das vezes, a expropriação e indenização de proprietários localizados nas delimitações da UC de Proteção integral. Especificamente, analisou-se o PNMR, localizado próximo ao perímetro urbano do Município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul, criado pelo Ente Público 7 Municipal em virtude de sua riqueza biológica, geomorfológica e exuberante beleza cênica, que possui, atualmente, área de 1.448,2021 hectares e está dentre as maiores UCs municipais do Estado do Rio Grande do Sul. Como acontece em muitas UCs Brasil afora, o PNMR conta com inúmeros conflitos socioambientais em seu processo de implantação, que decorrem, especialmente, da necessidade de regularização fundiária da área em razão da existência de propriedades privadas em seu interior. A primordial justificativa da escolha do tema se dá pelo fato deste ser atual e possuir relevante repercussão ao Município sob a perspectiva da conservação de ecossistemas naturais, com a viabilização da utilização efetiva pelo ente público da UC para os fins públicos a que se destina, bem como a direta relação do tema com minha formação acadêmica e profissional, a saber: graduação em Ciências Jurídicas Sociais e Pós-Graduação em Direito Civil, Imobiliário e Eleitoral, experiência profissional como advogada no âmbito do Direto Público, Imobiliário e Ambiental. Assim, o presente relatório objetiva analisar a regularização fundiária da UC desde a perspectiva do conflito ambiental, da proteção ao direito fundamental ao meio ambiente em confronto ao direito de propriedade particular, visando uma definição estratégica para execução da regularização fundiária necessária à efetiva implantação da UC. Especificamente, visa diagnosticar os principais impedimentos da regularização fundiária, que podem variar desde a ausência de estrutura administrativa e financeira; problemas documentais e cartorários; carência de informações sobre a real situação fundiária da UC; pressão política e econômica; resistência dos proprietários; atividades conflitantes; e, por fim, apresentar possíveis mecanismos de negociação do conflito socioambiental ao ente público municipal, através do estudo das fontes para viabilizar a sustentabilidade do financiamento da UC, visando contribuir à necessária regularização fundiária da UC. Em busca de tais objetivos, identifica-se, nas questões de pesquisa, os principais impedimentos da regularização fundiária da UC objeto em análise, buscando-se elementos efetivos à elaboração de plano estratégico para a execução da regularização fundiária da UC. Somente com a resolução do conflito socioambiental e, consequentemente, a regularização fundiária, é que se concretiza a tutela prometida à Unidade de Conservação de Proteção Integral, do contrário, esvaziam-se seus princípios criadores com uma implantação meramente formal e deficitária do parque. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3545 2023-01-01T00:00:00Z https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3544 Guia para criadores de conteúdo sobre comunicação em moda e sustentabilidade Tavares, Daiane Lippert Este guia, busca apresentar as ligações necessárias entre MODA, seus impactos socioambientais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para uma comunicação mais assertiva na busca da sustentabilidade. Desenvolver temas relacionados sustentabilidade na moda é um movimento que auxilia a conscientização dos impactos ambientais e sociais gerados nessa cadeia produtiva, promovendo práticas mais conscientes e responsáveis em todas as etapas do processo, desde a produção até o consumo. A comunicação é uma ferramenta importante para conscientizar sobre os impactos socioambientais. E as redes sociais são aliados importantes para compartilhar informações sobre práticas sustentáveis, como o uso de materiais ecológicos, o comércio justo e a produção sustentável. Você como criador de conteúdo tem um papel fundamental na disseminação destas informações. Vamos fazer parte dessa corrente? Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3544 2023-01-01T00:00:00Z https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3543 Lista da Brioflora da Unidade de Conservação Parque Estadual do Tainhas, Rio Grande do Sul, Brasil Oliveira, Cassiano dos Reis As briófitas, segundo maior grupo de plantas terrestres, representam três divisões do Reino Plantae: Bryophyta, Marchantiophyta e Anthocerotophyta. Toleram condições ambientais extremas, apresentam distribuição geográfica ampla, contribuem nos ecossistemas através das mais diversas funções ecológicas que desempenham e também tributam para fins econômicos, industriais e atuam como bioindicadores ambientais e usos medicinais. Nesta esteira, com importante função de conservação e proteção das espécies, principalmente da flora, as unidades de conservação (UC) têm papel importante na manutenção dos ecossistemas, especialmente os mais frágeis. Desta maneira, o Parque Estadual do Tainhas (PE Tainhas), unidade de conservação (UC) de proteção integral, está totalmente inserido no Bioma Mata Atlântica e foi criado através do Decreto Estadual n° 23.798, de 12 de março de 1975. Abrange território dos municípios de São Francisco de Paula, Jaquirana e Cambará do Sul, região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul (RS) e ocupa 9,93% do território do Geoparque Mundial da Unesco Caminhos dos Cânions do Sul. Apesar de serem o segundo maior grupo de plantas terrestres, apenas um gênero de briófita está citado no Plano de Manejo do PE Tainhas: Sphagnum sp. O objetivo deste relatório técnico foi elaborar lista da brioflora da unidade de conservação do Parque Estadual do Tainhas presente em suas fitofisionomias (área úmida de banhado, mata ciliar, mata insular, campo de altitude e afloramento rochoso). A coleta das amostras para o desenvolvimento da lista ocorreu entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, através do caminhamento. As amostras coletadas foram coletadas nos diferentes substratos naturais, disponíveis nas fitofisionomias existentes no PE Tainhas. Foram identificadas 195 espécies, em 102 gêneros e 61 famílias. As espécies estão distribuídas em 111 spp. de musgos, 80 spp. de hepáticas e 4 spp. de antóceros. Outrossim, identificou-se 27 novas ocorrências, sendo uma nova espécie para a ciência, uma nova citação para o Brasil, 25 novas ocorrências para o Estado do Rio Grande do Sul, sendo 2 spp. como novas ocorrências para o bioma Mata Atlântica. Referente ao grupo briocenológico, predominante foi corticícola com (93 spp.), seguido por terrícola (58 spp.), rupícola (30 spp.), epíxila (9 spp.) e epífila (5 spp.). A riqueza de espécies está distribuída nessas fitofisionomias: matas ciliares (166 espécies, 4 antóceros, 89 musgos e 73 hepáticas); mata insular (20, 13 musgos e 7 hepáticas); afloramento rochoso (3, 3 musgos) e área úmida de banhado (6, 6 musgos). Uma espécie (Schlotheimia appressifolia Mitt.) consta na lista de espécies ameaçadas de extinção do Rio Grande do Sul na categoria vulnerável (VU). O presente trabalho apresenta dados que ampliam o conhecimento da brioflora em várias escalas e corroboram com dados acerca da extrema importância biológica do território de abrangência do PE Tainhas. Estes dados também contribuirão para a futura revisão do plano de manejo do PE Tainhas com sugestão de alteração de limites de parte da zona primitiva e parte da zona de uso intensivo I, com o intuito de salvaguardar o habitat de duas espécies, Sphagnum sp e Bartramia stricta Brid. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3543 2023-01-01T00:00:00Z https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3542 Descubra o Parque Santa Rita Muterle, Ketrin O QUE É? O Parque Santa Rita está localizado dentro do município de Farroupilha, RS e abriga, além da Bacia de Captação da Julieta, o antigo Balneário Santa Rita. Em 2019, houve uma iniciativa por parte da (antiga) Secretaria Municipal de Meio Ambiente para criação de uma Unidade de Conservação nos limites do Parque. Unidades de Conservação são áreas com características naturais relevantes, criadas e protegidas pelo Poder Público e com o objetivo de conservar a biodiversidade. Este material é parte dos resultados da pesquisa e visa apresentar o projeto de forma prática para a comunidade farroupilhense. Esta ideia motivou aluna e orientadores do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul a avaliar a importância social e ambiental da proposta. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/3542 2023-01-01T00:00:00Z