dc.contributor.advisor |
Santos, Rosele C. dos |
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dc.contributor.author |
Menegon, Mariane Roman |
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dc.date.accessioned |
2021-03-09T17:30:06Z |
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dc.date.available |
2021-03-09T17:30:06Z |
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dc.date.issued |
2020 |
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dc.date.submitted |
2020 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.uergs.edu.br/xmlui/handle/123456789/1000 |
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dc.description.abstract |
As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social é mais grave no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação brasileira direcionada para povos e comunidades tradicionais, em especial as comunidades quilombolas. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental, que buscou na web, as normas legais que tratam da questão ambiental no Brasil. Resultados: Foram encontrados 35 atos normativos, entre os anos de 1964 e 2019, sendo selecionados apenas os vigentes, compondo a lista de documentos: uma constituição, quinze decretos, três instruções normativas, quatorze leis federais e duas resoluções. Estas legislações foram discutidas no contexto dos Povos e Comunidades Tradicionais. Conclusão: Por fim, nota-se que as políticas públicas voltadas para a sustentabilidade contemplam estes povos, por serem grupos que apresentam em seus traços culturais a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico. |
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dc.language.iso |
210204s2020####bl#####fr###########por#d |
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dc.subject |
Povos e comunidades tradicionais |
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dc.subject |
Políticas ambientais |
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dc.subject |
Produção intelectual - Uergs |
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dc.title |
Políticas públicas ambientais para as comunidades quilombolas |
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dc.type |
TCCP - Pós-Graduação |
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local.degree.date |
Unidade em Botucaraí - Soledade |
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local.degree.grantor |
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul |
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local.description.areasdoconhecimento |
M349.6 |
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