Seguros rurais e suas políticas públicas: produtos e ferramentas de proteção para os produtores rurais no Rio Grande do Sul

Abstract

A mitigação de riscos na produção agropecuária tem sido fator de extrema importância para a sustentabilidade dos negócios. Nesse sentido, a participação do Estado com políticas públicas é fundamental para o setor. O objetivo deste artigo é apresentar a significância dos números de uma política agrícola que conforme demonstrado nos gráficos e análises, é eficiente, mas tem espaço para melhorias. O foco principal é a política do PSR – Programa de Subvenção ao prêmio de Seguro Rural. O seguro agrícola pode trazer importante contribuição para o desenvolvimento rural por proporcionar uma garantia de renda, a manutenção do produtor na atividade e a sustentação econômica da cadeia do agronegócio diante dos riscos que a atividade está exposta. A contratação de seguros, mesmo sem contratação de crédito, está cada vez mais presente no planejamento dos produtores. Foram pesquisados os números investidos em prêmios e subvenções no período de 2009 a 2020 no estado do Rio Grande do Sul, e ficou demonstrada a relação entre valores subvencionados através da política pública com o incremento de valores mitigados e área protegida. A pesquisa foi feita utilizando os dados oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para demonstrar que quanto maior é a subvenção mais os produtores contratam os mitigadores. Os valores envolvidos são consideráveis e, em caso de frustração de safra, amenizam os impactos não só para o produtor diretamente envolvido, mas para toda sociedade que sobrevive da cadeia do agronegócio onde houveram perdas.