Avaliação das condições territoriais e ambientais no entorno da Terra Indígena Pacheca, no Sudeste do Rio Grande do Sul

Abstract

Este estudo avalia as condições territoriais e ambientais do entorno da Terra Indígena Pacheca (TI Pacheca) com base na situação dos remanescentes de vegetação nativa florestal existentes nos limites da TI as possibilidades de criação de corredores ecológicos, dialogando com os desafios da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). No entorno da TI Pacheca, verificou-se a distribuição dos imóveis rurais limítrofes, bem como a situação dos mesmos quanto à declaração de reservas legais. Os métodos utilizados para construir este trabalho, foram revisão bibliográfica, pesquisa documental e dados secundários obtidos em órgãos Públicos Federais e Estaduais. Os dados cartográficos foram tratados utilizando o software de uso livre Quantum Gis e Microsoft Excel. A partir da análise de dados foi possível perceber a importância em realizar estudos que evidenciam o avanço das propriedades rurais limites das áreas protegidas. Neste estudo verifica-se a existência de passivos ambientais em análises temporais de conversão da vegetação nativa florestal em áreas agrícolas e atualmente dentro do limite proposto no entorno da TI existem cerca de 555ha de vegetação a ser recomposta. Verifica-se a necessidade de que sejam implementados programas de recomposição da vegetação nativa propostos na Lei nº 12.651/12. Quanto a implementação da PNGATI verifica-se a carência d ações na região, por meio do estudo realizado. pode-se concluir que as condições ambientais do entorno da TI Pacheca estão fragilizadas, principalmente devido à rizicultura convencional intensiva, com supressão da vegetação nativa florestal e retificações em arroios e rios para escoamento das lavouras.