Proposição da cota de inundação e áreas de atenção especial no bairro Cidade Baixa, Paverama – RS

Abstract

O acelerado crescimento urbano aumenta a necessidade de planejar e regrar a ocupação e o uso do solo. É essencial respeitar as áreas hídricas, faixas de APP e ter uma atenção especial para áreas passiveis de inundação. O bairro Cidade Baixa, município de Paverama-RS, é banhado pelo Arroio Posses, que em conjunto com o relevo local, estabelece uma zona hídrica de atenção especial. A utilização de geotecnologias a partir da coleta de dados in situ, em conjunto com o uso de imagens fotográficas de inundações, possibilitou atingir o objetivo de espacializar os recursos hídricos, definindo as faixas de APP e estabelecer a cota de inundação, na área de estudo, trecho entre a ferrovia e o limite da zona urbana ao oeste. Para o trecho compreendido entre a barragem e a ferrovia a cota de inundação obtida foi de 79,20 metros. Para o trecho compreendido entre a barragem e o final da zona urbana, a cota de inundação obtida foi 74,60 metros. Já no estabelecimento da faixa de APP, os arroios Angico, Arroio 1, Arroio 2 e Arroio Posses, em dois trechos, no trecho compreendido entre a barragem e o limite da zona urbana e no trecho entre a foz do arroio Angico e a ponte da ferrovia, os arroios possuem largura inferior a 10 metros, estabelecendo faixa de APP de 30 metros, já no trecho compreendido entre a foz do Arroio Angico e a barragem, o Arroio Posses possui largura superior a 10 metros, estabelecendo faixa de APP de 50 metros. Estas informações obtidas no estudo, possibilitaram a criação de produtos técnicos, sendo estes denominados de mapa de APP, mapa de inundação, imagem da mancha de inundação e definição da cota de inundação na zona urbana. Estes produtos serão disponibilizados, possibilitando o uso destas informações pelos setores de meio ambiente, planejamento e desenvolvimento e a toda população, sendo também uma ferramenta técnica, que possa ser usada como insumo para criação de instrumentos legais para regrar e planejar o uso destas áreas.