Migrações internacionais no Brasil e a inserção de imigrantes no Sistema Único de Saúde: a experiência de Porto Alegre

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo compreender como se dá o acesso ao Sistema Único de Saúde por imigrantes no município de Porto Alegre. Trata-se de pesquisa qualitativa, bibliográfica e de caráter exploratório. Apresenta breve reflexão sobre os fluxos migratórios no Brasil e seu desdobramento, principalmente no campo da saúde, e traz a experiência do autor a partir de estágio junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Registra-se que nas últimas décadas o Brasil passou por constante adaptação em relação aos movimentos migratórios e, tanto as estruturas e equipamentos públicos como os profissionais que prestam serviços às populações imigrantes, passaram por diferentes desafios interculturais. Nesse sentido, observa-se a necessidade de contínua capacitação para melhor entendimento da população imigrante para que as barreiras de idioma ou culturais não sejam impeditivas no atendimento de saúde; visto que o Brasil é um dos destinos mais procurados pelos venezuelanos, haitianos, senegaleses, sírios e nigerianos. Em Porto Alegre a Secretaria Municipal da Saúde trabalha na aproximação com os imigrantes, a partir da contratação de Mediadores Interculturais que buscam garantir o acesso dos mesmos à Atenção Primária em Saúde, a qualificação dos atendimentos e a continuidade do cuidado, desde o atendimento no território até os diferentes pontos da rede de saúde. Observa-se que o crescimento do fluxo migratório traz consigo o dilema de como os países podem garantir os direitos sociais básicos às populações imigrantes, ressaltando a importância do acesso à saúde. Enfatiza que a gestão do SUS é extremamente complexa, principalmente em pequenos municípios menos desenvolvidos economicamente, todavia a saúde do imigrante deve seguir os princípios do SUS. Finaliza apresentando considerações e mostrando as dificuldades e as facilidades enfrentadas pelos imigrantes quanto ao acesso à saúde no Sistema Único de Saúde, sublinhando o direito em usufruí-lo e as barreiras culturais e linguísticas. Explicita a necessidade da implantação de uma política pública nacional de saúde que leve em conta a demanda intercultural e aponta para a importância do entendimento de tudo que cerca o cotidiano dos imigrantes e o estabelecimento de processos políticos e de gestão pública que contribuam para a qualidade de vida e a promoção da equidade no acesso à saúde.