Plano municipal de cuidados à saúde das pessoas com deficiência 2022-2025 do município de Porto Alegre: uma descrição

Abstract

Trata-se de pesquisa que procurou descrever os principais programas presentes do Plano Municipal de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência 2022-2025 do município de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. A metodologia de pesquisa é qualitativa, do tipo descritiva e documental. O estudo permite identificar grandes marcos como a promulgação do Ano Internacional da Pessoa com Deficiência em 1981, a realização de Conferências Nacionais, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Plano Viver Sem Limites que buscam garantias para a inclusão e aceitação da pessoa com deficiência na sociedade. O referido Plano contém o perfil das pessoas com deficiência, os programas voltados a essa população e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Conclui-se que há necessidade da criação de novas políticas públicas voltadas à Pessoa com Deficiência de modo a garantir a sua inclusão em todas as dimensões da vida social.