Parceria público-privada entre Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e prefeitura de Gravataí: um estudo de caso

Abstract

A Parceria Público-Privada está em uma crescente no Brasil em diversos setores como educação, infraestrutura e saúde. Em Gravataí, o único hospital do Município foi doado onerosamente em 2018 da Sociedade de Educação e Caridade para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Sendo assim, a Prefeitura de Gravataí estabeleceu um convênio para utilização de alguns serviços para o SUS. Em 2021, pelo princípio de inexigibilidade, a Prefeitura entregou a gestão de suas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA da 74 e das Moradas) para a Santa Casa. O objetivo norteador desta pesquisa foi analisar se a parceria público-privada (PPP) entre a Prefeitura de Gravataí e Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre tem qualificado a rede de urgência e emergência da saúde no município. E, como objetivos específicos, apresentar a justificativa para a execução dessas parcerias; identificar as vantagens e desvantagens nesses contratos; e verificar as mudanças/alterações ocorridas na rede após a implementação da PPP. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, do tipo exploratória, com revisão documental e bibliográfica da base de dados SciELO. A análise considerou os documentos providos do Conselho Municipal de Saúde, Prefeitura de Gravataí e relatórios da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre em consonância com referencial teórico adequado que permitiu a implicação dos resultados. A análise dos resultados permitiu compreender que, apesar de algumas desvantagens, como o risco de ruptura de contrato por interesses políticos e transferência de patrimônio público, estes contratos qualificaram a rede de urgência e emergência em Gravataí. Por fim, verifica-se a importância de estudos sobre este tema, principalmente na área da saúde, que tem sido alvo de sub-financiamentos e até desfinanciamentos, sendo de grande valia aos futuros gestores em saúde.