Programa Minha Casa Minha Vida: análise do atendimento das necessidades de moradia da população brasileira

Abstract

5 RESUMO O déficit habitacional no Brasil é um problema social com responsabilidade dos governantes do país. Para o seu enfrentamento, foi criado pelo governo federal o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para implementar a criação de moradias habitacionais e expandir o mercado imobiliário. Um dos propósitos é que essas moradias sejam cada vez construídas mais rapidamente e em locais de fácil acesso para população de média e baixa renda. Neste contexto, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar o atendimento das necessidades de moradia da população brasileira a partir do Programa Minha Casa Minha Vida, com quatro objetivos específicos: conhecer as bases de criação e implementação do PMCMV, apresentar as modalidades do PMCMV, apresentar as alterações realizadas no programa ao longo de sua implementação, verificar potencialidades e fragilidades ao atendimento das necessidades de moradia. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa,do tipo exploratória, com revisão documental e bibliográfica na base dedados SciELO,a partir de 22 artigos, além do Relatório de Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida Ciclo 2020. A análise dos resultados permitiu compreender o início do programa no país e suas bases de criação, mostrar suas diferentes modalidades, as alterações e regras ao longo dos anos e, por fim, apresenta as fraquezas e potencialidades que foram apontadas. Destaca-se como potencialidade a sua própria criação, proporcionando moradia digna, além da parceria público-privada, trazendo agilidade nas entregas. Como fragilidade, aponta-se dificuldade de adaptação dos moradores, em diversos aspectos, devido a um conjunto de vulnerabilidades das famílias que não são sanadas apenas pela habitação.