Licitações: modalidades, montante e planejamento das secretarias de educação dos municípios Frederico Westphalen e Palmeira das Missões de 2017- 2023

Abstract

O trabalho desenvolvido trata se de um estudo comparativo sobre as modalidades de licitação utilizadas pelas Secretarias de Educação de dois municípios da região noroeste do Rio Grande do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, entre 2017 e 2023. Seu objetivo principal é identificar e comparar os valores e modalidades de licit ação apresentados no Portal da Transparência, observando sua relação com a economicidade e o planejamento público. O estudo apresenta a importância da economicidade pública e da transparência nas licitações, destacando o papel dessas práticas na gestão efi ciente de recursos públicos. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental e bibliográfica, com análise de dados encontrados no Portal da Transparência e em legislações orçamentárias dos municípios. Como principais resultados o estudo demonstra os valo res destinados à educação pelos municípios e analisa as modalidades de licitação, verificando se os recursos foram aplicados de forma planejada e eficiente. Como conclusões o estudo reforça a importância do planejamento orçamentário e da transparência para a gestão pública. As práticas licitatórias provaram revelar diferenças na utilização de modalidades e valores investidos em educação, evidenciando a necessidade de maior uniformidade e aprimoramento na gestão de recursos.