A nova rotina escolar e a saúde dos professores e professoras da rede municipal de ensino de Porto Alegre

Abstract

No que tange à educação, mudanças significativas foram efetuadas na organização da Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre, a partir de 2017, com a nova gestão na Prefeitura. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo investigar as implicações da nova rotina escolar sobre a saúde dos professores e professoras da Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre. Foi realizada uma investigação explicativa de abordagem quali/quantitativa, por meio de pesquisa documental e de dados a respeito das licenças para tratamento saúde dos professores. Foram organizados três agrupamentos de resultados: Gestão por resultados e a nova rotina escolar, Absenteísmo e saúde dos professores e professoras na RME e Trabalho Doecente na nova rotina escolar. Nestes agrupamentos verificamos que, ao alterar os tempos de trabalho e de aprendizagem, a nova rotina escolar visou à otimização dos recursos humanos, porém serviu como mecanismo de punição a não adesão às estratégias estabelecidas pela gestão municipal, levando a intensificação do trabalho docente. Por intensificação do trabalho docente entende-se o aumento de gasto de energias dos professores e professoras para a realização de suas atividades laborais, quando se passa a ser exigido um empenho maior, seja físico (corpo), intelectual (acuidade mente/saberes) ou psíquico (emocional/afetividade), ou uma combinação desses elementos, e que pode ser percebido através de fatores quantitativos, relacionados ao aumento do volume de tarefas nas escolas; e qualitativos, relacionados às circunstâncias sob as quais os docentes mobilizam as suas capacidades físicas, cognitivas e afetivas para atingir os objetivos da produção escolar. O aumento no número de licenças para tratamento de saúde (LTS) e de adoecidos entre os professores e professoras da RME, bem como a diminuição dos dias por licença concedida e de dias em afastamento por servidor indicaram que esses adoecimentos parecem estar vinculados a fatores organizacionais, como sobrecarga e condições de trabalho, e evidenciam a inadequação dos instrumentos e das normativas estabelecidas pela nova rotina escolar, que acabaram por transformar o trabalho docente em trabalho doecente.