Políticas públicas de implementação e implementação de unidades de produção de suínos no município de Taquaraçu do Sul/RS

Abstract

A presente pesquisa é relacionada às políticas públicas de implantação e ampliação de unidades de produção de suínos no município de Taquaruçu do Sul - RS, localizado ao norte do Rio Grande do Sul. A Administração Pública Municipal criou o Programa Municipal de Incentivos para a Implantação e Ampliação de Unidades de Produção de Suínos e de Unidades de Produção de Aves através da Lei Municipal 1567 de 26 de abril de 2017. Tendo o intuito de elevar o coeficiente de participação na arrecadação do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Segundo a Associação de Criadores de Suínos do RS – ACSURS (2020) em 2019 o Município já atingia a posição de 22º lugar totalizando 91.980 suínos abatidos. Relacionando esses dados com a produção da região do Médio Alto Uruguai a cidade ocupa a posição de 5º lugar no Ranking da produção de suínos para abate | Amostragem por Região (2019) e 6º lugar no Ranking de abates | Amostragem por Região (2018). Buscou-se por informações em conversas informais e observação, e do questionário realizado aos principais agentes contribuintes na implantação e ampliação das unidades de produção de suínos e informações necessárias para a compreensão do incentivo dado por meio dos conjuntos de programas, leis e decretos estabelecidos pelo município para os suinocultores. Trata-se de uma análise documental e estudo de caso, pois analisou profundamente a realidade social investiga, onde seu principal objetivo foi a intensificação no estudo relacionado ao histórico da suinocultura taquaruçuense, suas leis, decretos e incentivos oferecidos aos produtores. Sendo assim, reuniu-se todas as informações e respostas por meio do Word, Excel e Google Docs, tornando o diagnóstico mais tangível. Onde a realização do questionário físico proporcionou maior entendimento sobre o porquê o município vem incentivando cada vez mais atividades rurais como a suinocultura, dando ainda maior consistência ao estudo realizado.