Análise da distribuição das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em Santana do Livramento no período de 1999 a 2019

Abstract

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) redirecionou as políticas públicas de desenvolvimento rural, apoiando totalmente a agricultura familiar através do crédito. Sendo assim, o presente estudo tem como o objetivo principal, analisar operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em Santana do Livramento (RS) no período de 1999 a 2019. Para alcançar o objetivo, da pesquisa, utilizou se o método dedutivo, revisão bibliográfica e método analítico. Os dados foram extraídos do Banco Central do Brasil e foram corrigidos através do corretor de valores do Banco Central do Brasil com a utilização do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP DI) (base janeiro de 2020). Entre os resultados obtidos, pode se destacar que no período de 1999 a 2019 foi financiado mais de R$ 256 milhões e firmado 10853 contratos pelo município de Santana do Livramento. Desses, R$ 150,8 milhões (59%) e 5.530 contratos (51%) foram voltados para o investimento e R$ 105,2 milhões (41%) e 5.323 contratos (49%) foram destinados para o custeio. Ainda cabe ressaltar do montante total de crédito disponibilizado pelo Programa 30% (R$ 76.8 milhões) foram destinados para a atividade agrícola e 70% (R$179.2 milhões) foram destinados para a pecuária. Por fim, é salientado acerca da importância da política pública para os agricultores familiares do município, ficando entretanto, clara a necessidade de um aprimoramento para que de fato o PRONAF possa desempenhar sua função de promover o desenvolvimento.