Organizações não governamentais: enfoque a partir do MOCOCA - Cachoeira do Sul

Abstract

No Brasil, as ONGs (Organizações Não-Governamentais) estão presentes desde a década de 1960. Elas fazem parte do chamado Terceiro Setor, termo utilizado na década de 1970, nos Estados Unidos, para designar as organizações sem fins lucrativos e que prestam serviços à sociedade civil. O presente estudo dedicou-se a analisar as ONGs, sua história, a legislação e o processo de constituição a partir do enfoque de uma ONG do Município. O surgimento das ONGs no mundo remonta ao período posterior à Segunda Guerra Mundial, quando alguns países europeus buscaram meios para cooperar com suas antigas colônias. No Brasil, o surgimento destas organizações está relacionado à falta de representação legítima dos movimentos sociais durante a Ditadura Militar as quais surgiram como uma alternativa de representação social para a parcela da população. Elas se fortaleceram e impactaram as ações governamentais nas décadas de 70 e 80. Entretanto, o "boom" do surgimento destas organizações ocorreu nos anos 90 devido à Reforma Gerencial implementada através do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (Pdrae). Essa reforma modificou o conjunto do aparelho estatal direto, a administração indireta e inseriu entidades privadas na gestão e prestação de serviços públicos. Nessa mesma época foi fundada a Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais. Atualmente, elas têm seu Marco Regulatório que normatiza os seus procedimentos e as parcerias entre as entidades governamentais e não governamentais. Sendo assim, o presente trabalho teve como objetivo geral pesquisar o processo de constituição e de administração de ONGs no Brasil e em Cachoeira do Sul. A metodologia utilizada foi a qualitativa e descritiva, com a realização de um estudo de caso, analisando o MOCOCA (Movimento Comunitário de Cachoeira do Sul), a partir de entrevista semiestruturada e uso de um roteiro de perguntas orientado e análise documental para a obtenção de dados da organização e sua equipe. Os resultados obtidos e analisados serviram para verificar os elementos fundamentais necessários para se constituir uma ONG na área da saúde e filantropia em Cachoeira do Sul.