Licitações sustentáveis na administração pública do Rio Grande do Sul

Abstract

Este estudo, construído a partir do projeto de pesquisa Licitações Sustentáveis na Administração Pública do Rio Grande do Sul, elaborado durante o curso de Mestrado Profissional em Ambiente e Sustentabilidade da Uergs busca, como objetivo geral, verificar se o Poder Executivo Estadual se utiliza dos critérios ambientais, sociais e econômicos para realizar compras sustentáveis, bem como investigar se a Uergs realiza práticas sustentáveis nas licitações, constituindo orientações para que essa modalidade se efetive em diferentes órgãos da esfera pública estadual e como objetivos específicos: 1)verificar se/e como a Uergs e o Poder Executivo praticam a sustentabilidade, por meio de suas compras e contratações; 2) levantar a existência de critérios sustentáveis preconizados na legislação, analisando se os mesmos são considerados nos instrumentos convocatórios de contratações (editais e termos de referência) e se por si só, seriam suficientes para sedimentar a sustentabilidade, nas compras e contratações das organizações investigadas e 3) produzir um conjunto de orientações sobre compras sustentáveis, com base na realidade cotidiana dos órgãos, a partir de princípios, práticas e abordagens oriundas do processo de pesquisa. Como referenciais teóricos, foram utilizados autores que abordam o assunto, bem como legislações normatizadoras, mencionados nas referências A metodologia desenvolveu-se em três etapas: na primeira, realizou-se pesquisa bibliográfica, na segunda, pesquisa documental, com análise de documentos institucionais, entre os quais editais, termos de referência e minutas de contratos das Tomadas de Preços, Concorrências e Pregões Eletrônicos, elaborados pela CELIC, e Uergs, no ano de 2018. Na terceira etapa, foram elaborados questionários, com perguntas abertas e fechadas, enviados via Google Forms, em torno de cem pessoas, direta ou indiretamente responsáveis pelas compras públicas dos órgãos já citados. No capítulo 4 – Foram analisados os editais e respostas dos questionários. No capítulo 5, são apresentados os produtos resultantes da pesquisa, entre estes, conforme objetivo específico, a produção da Cartilha (Apêndice H) denominada “Ambiente e Sustentabilidade: Elaborando Licitações Sustentáveis” e a Instrução Normativa 08/2020. Por último, o capítulo 6, as considerações finais acerca da importância da adoção de critérios sustentáveis nas contratações públicas e a relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.