Resumo:
Este estudo, construído a partir do projeto de pesquisa Licitações Sustentáveis na
Administração Pública do Rio Grande do Sul, elaborado durante o curso de
Mestrado Profissional em Ambiente e Sustentabilidade da Uergs busca, como
objetivo geral, verificar se o Poder Executivo Estadual se utiliza dos critérios
ambientais, sociais e econômicos para realizar compras sustentáveis, bem como
investigar se a Uergs realiza práticas sustentáveis nas licitações, constituindo
orientações para que essa modalidade se efetive em diferentes órgãos da esfera
pública estadual e como objetivos específicos: 1)verificar se/e como a Uergs e o
Poder Executivo praticam a sustentabilidade, por meio de suas compras e
contratações; 2) levantar a existência de critérios sustentáveis preconizados na
legislação, analisando se os mesmos são considerados nos instrumentos
convocatórios de contratações (editais e termos de referência) e se por si só, seriam
suficientes para sedimentar a sustentabilidade, nas compras e contratações das
organizações investigadas e 3) produzir um conjunto de orientações sobre compras
sustentáveis, com base na realidade cotidiana dos órgãos, a partir de princípios,
práticas e abordagens oriundas do processo de pesquisa. Como referenciais
teóricos, foram utilizados autores que abordam o assunto, bem como legislações
normatizadoras, mencionados nas referências A metodologia desenvolveu-se em
três etapas: na primeira, realizou-se pesquisa bibliográfica, na segunda, pesquisa
documental, com análise de documentos institucionais, entre os quais editais,
termos de referência e minutas de contratos das Tomadas de Preços, Concorrências
e Pregões Eletrônicos, elaborados pela CELIC, e Uergs, no ano de 2018. Na terceira
etapa, foram elaborados questionários, com perguntas abertas e fechadas, enviados
via Google Forms, em torno de cem pessoas, direta ou indiretamente responsáveis
pelas compras públicas dos órgãos já citados. No capítulo 4 – Foram analisados os
editais e respostas dos questionários. No capítulo 5, são apresentados os produtos
resultantes da pesquisa, entre estes, conforme objetivo específico, a produção da
Cartilha (Apêndice H) denominada “Ambiente e Sustentabilidade: Elaborando
Licitações Sustentáveis” e a Instrução Normativa 08/2020. Por último, o capítulo 6,
as considerações finais acerca da importância da adoção de critérios sustentáveis
nas contratações públicas e a relação com os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável.
