Ocorrência de crimes ambientais na zona rural de Soledade-RS e análise do uso do solo por sensoriamento remoto

Abstract

Crimes ambientais são condutas ou atividades que degradam a qualidade ambiental de forma direta ou indireta. O objetivo do trabalho foi verificar a ocorrência de crimes ambientais na zona rural de Soledade-RS, entre 2012 e 2018, relacionando com a modificação do uso do solo, através do sensoriamento remoto. Para o levantamento das ocorrências realizou-se consulta documental nos registros físicos do Departamento do Meio Ambiente. Para as análises de imagens utilizou-se o software gratuito Spring® e imagens do satélite LANDSAT. Os resultados indicaram que 15 comunidades rurais receberam denúncias no período, totalizando 114 registros. Os crimes ambientais ocorreram sobre recursos florestais (51%) e recursos hídricos (49%), sendo que a notificação mais frequente foi a supressão de vegetação nativa (32%). A análise do uso do solo por sensoriamento remoto indicou que 21% do território municipal é coberto por mata, não evidenciando alteração entre 2012 e 2018. Entretanto, houve redução significativa no solo exposto e aumento das áreas de agricultura. A ocorrência de números crescentes de crimes ambientais de 2012 a 2018 indica a necessidade de políticas de conscientização ambiental voltadas aos produtores rurais, para a adoção de práticas de produção conservacionistas. Por outro lado, os resultados indicam que existe certo nível de consciência coletiva quanto às infrações cometidas, haja vista que os registros são originados de denúncias de terceiros. Observa-se também que a existência de órgãos fiscalizadores ambientais nos municípios, ainda que insuficientemente estruturados, permitem maior controle sobre os riscos ambientais promovendo a conscientização e o cumprimento da legislação ambiental.