Análise dos programas de incentivo ao desenvolvimento rural no município de Barra do Rio Azul - RS

Abstract

O Estado Brasileiro, na tentativa de oportunizar o desenvolvimento dos seus territórios, procurou implementar políticas públicas para promover a melhoria das condições de vida de seus habitantes. Porém, as distintas ações não foram suficientemente articuladas entre si, de modo a gerar um processo de transformação estrutural das unidades produtivas economicamente mais fragilizadas. Diante disso, o município da Barra do Rio Azul-RS, a partir do ano de 2017, tem buscado resolver alguns problemas locais a partir da implementação de programas municipais de incentivo à produção em nível municipal. Dessa forma, visando analisar a efetividade destes programas para o desenvolvimento rural, o objetivo geral deste artigo consiste em analisar a implementação dos programas de desenvolvimento rural no município da Barra do Rio Azul. A metodologia utilizada foi uma abordagem qualiquantitativa de natureza exploratória-descritiva, sendo que o método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso. A prefeitura municipal de Barra do Rio Azul, desenvolveu três programas de incentivo voltados as atividades de Suinocultura, Bovinocultura de Leite e Fruticultura no total o investimento foi de R$ 533.000,00 beneficiando 103 propriedades, que representam 23,1% das propriedades rurais do município. A maioria é de pequeno porte (até 25 ha) e possuem a atividade beneficiada com a principal fonte de renda. Os investimentos realizados aumentarão em 6% o retorno de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a médio e longo prazo, um incentivo fiscal de cerca de R$190.000,00 na receita do município. Essa é uma importante iniciativa para que o município venha a se tornar autossuficiente no futuro. Os beneficiados destacaram o aumento na qualidade de vida e o incremento na renda como os principais resultados.