Planos municipais de Mata Atlântica como instrumento de gestão territorial e conservação ambiental: desafios e oportunidades para a implementação no município de Ivoti, RS

Abstract

Mata Atlântica, notória por sua riqueza e diversidade, é também um dos Biomas mais ameaçados por se apresentar altamente reduzida e fragmentada. Reconhecida pela sua importância na manutenção dos serviços ecossistêmicos, bem como seus inestimáveis valores culturais, ecológicos e econômicos, é também o único Bioma com legislação específica, a qual objetiva assegurar sua perpetuação. Entre as estratégias para a gestão deste patrimônio está a elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica, que contemplem propostas de conservação e recuperação do Bioma em escala local e regional. A presente pesquisa aborda, em dois capítulos estruturados na forma de artigos, aproximações quanto à gestão territorial e conservação ambiental no que se refere aos desafios e oportunidades para a implementação de um Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA). O primeiro artigo explora levantamentos legais atinentes ao tema e recortes de propostas de PMMA já realizados em outro municípios, evidenciando resultados e aprendizados nas questões de gestão do Bioma. No segundo, é estabelecido como estudo de caso a abordagem local e regional, tomando o Município de Ivoti como referência, por meio de um pré-diagnóstico, com levantamento de dados e materiais existentes, para posteriormente dialogar com as propostas de conservação aplicáveis ao contexto do local, quando da elaboração de seu próprio PMMA. As conclusões direcionam, entre outras, para estratégias de conservação do Bioma em âmbito Municipal e também regional, bem como perspectivas de abordagens futuras na temática.