Políticas públicas para população em situação de rua em Porto Alegre

Abstract

As políticas sociais são um importante mecanismo para garantir o bem-estar da sociedade e diminuir as desigualdades sociais. Aplicadas às situações de risco de vida, como o caso de cidadãos desabrigados que vivem nas ruas, essas políticas públicas podem determinar quem vive e quem morre. Juntamente ao Estado, o Terceiro Setor assumiu como responsabilidade ajudar a proteger essas pessoas que vivem em condições desumanas, e tem buscado levar alimentos, água potável, roupas e cobertores aos mais necessitados. O objetivo deste trabalho é analisar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua na cidade de Porto Alegre entre 2010 e 2021, de modo a responder à questão problema: Quais os efeitos das políticas públicas de amparo à pessoa em situação de rua no cotidiano dos desabrigados em Porto Alegre? Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo de caso na cidade de Porto Alegre, a partir de entrevistas com quatro atores envolvidos neste campo e análise de dados secundários, por meio de uma análise documental a partir de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, como planos plurianuais e planos de enfrentamento à situação de rua no município. Como resultados obtidos, verificou-se que Porto Alegre vem demonstrando interesse em desenvolver políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua, mas que necessita de aperfeiçoamentos e melhorias para atingir seus objetivos.