O impacto econômico-financeiro da reforma da previdência aos servidores públicos do poder executivo do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A situação das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul apresenta problemas estruturais sérios e de difícil solução a curto e médio prazo. O déficit crescente é causado pelo aumento do número de servidores aposentados e pensionistas. Uma série de fatores contribuiu para que o Estado apresente comprometimento expressivo com gastos previdenciários, sendo a elevada expectativa de vida da população, o perfil envelhecido do funcionalismo estadual, que reflete o próprio envelhecimento da população gaúcha. Este trabalho teve como principal objetivo analisar o impacto econômico-financeiro da reforma previdenciária aos servidores do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Assim, foi realizada uma pesquisa de natureza exploratória, com base em pesquisa bibliográfica e utilização da ferramenta estatística para projeções e simulações. A partir das análises de dados foi possível constatar que dentre os servidores ativos, apresentaram maior impacto, aqueles com remuneração bruta de até R$ 3.000,00 e acima de R$ 30.000,00. Já entre os inativos, os maiores impactos se encontram no benefício de aposentadoria entre o salário-mínimo e o teto do RGPS, além da faixa de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00. Além disso, foi realizada a projeção de dados relacionados aos servidores sob o regime de repartição simples e regime de capitalização. Estima-se que teremos grande parte do quadro de servidores públicos sob o regime de capitalização nos próximos 20 anos. Com base nos resultados deste trabalho, foi possível aprofundar o assunto, proporcionando uma visão mais ampla sobre o tema, buscando compreender as consequências para os servidores públicos com as alterações na legislação previdenciária.