Educação para as relações étnico-raciais na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul: estudo preliminar

Abstract

A Lei n° 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino fundamental e médio a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. A Resolução CNE/CP 01/2004 instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER). Estas normativas preconizam a incorporação da ERER em todos os níveis, etapas e modalidades dos sistemas de ensino, bem como a criação de Programas de Formação Continuada Presencial e a Distância de profissionais da educação para o trabalho com a ERER. O presente trabalho buscou analisar se a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) está alinhada às normativas das DCNERER. O estudo, de abordagem qualitativa, utilizou-se de análise documental, investigando produções no Repositório Institucional da Universidade e Currículos do Curso de Graduação em Pedagogia: Licenciatura. A investigação buscou nos títulos, resumos, palavras-chave e assunto nas produções do Repositório - que inclui Monografias e artigos de Cursos de Graduação e de Especialição e Dissertações de Mestrados da Universidade -, os descritores: Educação Antirracista, Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), Racismo, Lei 10.639. Os descritores foram encontrados em apenas 08 trabalhos. A análise dos Currículos de Graduação da Pedagogia: Licenciatura também encontrou poucos componentes e referências bibliográficas ligadas à ERER. Os resultados apontaram para a presença ainda um tanto incipiente da temática da ERER nos documentos investigados. O estudo, ainda preliminar, tem limitações, sendo necessárias investigações mais abrangentes, que contemplem a análise de outros documentos, bem como de entrevistas com a gestão da universidade. Esperamos, contudo, contribuir com a discussão acerca da implementação da ERER, temática que deve ser efetivamente incorporada e transversalizada nos diversos cursos e âmbitos da universidade.