Alternativas à problemática dos resíduos sólidos urbanos e possibilidade de geração de renda para a população de São Francisco de Paula

Abstract

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são aqueles gerados na vida quotidiana da população, apresentando grande potencial poluidor, causador de degradação ambiental quando mal gerenciado. A partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) coube aos municípios a responsabilidade do correto gerenciamento dos seus RSU, respeitando uma hierarquia: não geração, redução, reúso, reciclagem e disposição final dos rejeitos. Para atingir às exigências da PNRS, realizou-se um estudo de caso da situação dos RSU de São Francisco de Paula – RS. Iniciou-se pela análise crítica do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), passando por um diagnóstico da situação atual do município, traçando-se uma expectativa do crescimento populacional e consequente geração de RSU, num alcance de 20 anos e apresentando alternativas para o gerenciamento das frações orgânica, reciclável e de rejeito do RSU. O Município, através de empresa terceirizada, faz o descarte de todo o RSU em um aterro sanitário situado há cerca de 215 km da sua sede, não atendendo, desta forma, o que preconiza a PNRS. A destinação do rejeito em aterro sanitário é considerada adequada, podendose manter esse modelo de tratamento. Quando o Município apresentar projetos qualificados, como os indicados neste estudo, poderá obter recursos do do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Socioambiental (FSA). Estes recursos tornará o Município capaz de reduzir os riscos a saúde e ao meio ambiente. O Município também sera capaz de contemplar uma parcela vulnerável da população através da geração de emprego e renda além de diminuir os custos com destinação dos resíduos.