Gestão pesqueira com base ecossistêmica na Laguna Tramandaí, Rio Grande do Sul

Abstract

No sul do Brasil, na Barra do Rio Tramandaí, ocorre uma relação muito singular no mundo, a pesca cooperativa entre os botos-de-Lahille Tursiops gephyreus Lahille, 1908 e os pescadores, que visam a captura de tainhas. Outra atividade bastante peculiar dessa região é a pesca do bagre, com o sistema de balizas, que funciona a partir de redes de espera denominadas pelas pescadoras e pescadores locais de "feiticeira". Na laguna Tramandaí, devido ao grande número de pescadores foi estabelecido legalmente um sistema de rodízio de balizas, criado pelos próprios pescadores como uma ferramenta de gestão pesqueira e democratização dos recursos. A partir deste cenário, é importante promover a migração do modelo atual de gestão para um que adote uma abordagem ecossistêmica, pois os pescadores artesanais e os produtos que eles exploram demandam um ambiente íntegro, assim como acesso às áreas de pesca e áreas em terra para sua reprodução social. Dessa forma, considerando os serviços ecossistêmicos e os estoques de capital natural fundamentais para o funcionamento do sistema de suporte de vida na terra, torna-se necessário descrever e valorar esses serviços associando-os com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Para isso, no presente trabalho foi utilizado como estudo de caso as áreas das atividades da pesca cooperativa e da pesca de baliza, que ocorrem na Laguna Tramandaí, local onde existem diversos desafios e oportunidades para serem explorados. A área de estudo foi descrita detalhadamente e foi seguido um esquema de roteiro metodológico e agrupado em cinco etapas, afim de identificar e mapear os ecossistemas, identificar e valorar os serviços ecossistêmicos e integrar a políticas públicas, sempre adaptando a realidade do presente estudo. A pesca cooperativa é cercada por diversos serviços ecossistêmicos fundamentais aos municípios de Imbé e Tramandaí e ao litoral norte do RS, sendo uma área de extrema importância e que requer um plano de gestão referente ao cenário atual. Ao usar uma estrutura de serviços ecossistêmicos, foi possível focar nos benefícios que a natureza provê aos seres humanos, e a importância cultural da pesca cooperativa. Na área onde ocorre a pesca de baliza os serviços com maior significância são os de regulação e suporte identificados na região de marisma, a qual serve como refúgio e berçário para diversas espécies de pescados e aves, e colabora para a manutenção do entorno saudável e o controle do estoque de sedimento. Também, foi elaborado um quadro síntese, baseado do Projeto ORLA, com propostas de ações e medidas para mitigar as problemáticas da área de estudo, e para facilitar a compreensão, a orla foi subdividida em oceânica, estuarina e lagunar urbanizada e não urbanizada, associando e justificando com os ODS, o que pode contribuir para a elaboração de um Plano de Gestão Pesqueira para os municípios. Com o presente estudo, foi possível aprofundar o conhecimento através da identificação e valoração qualitativa dos serviços ecossistêmicos da área da pesca cooperativa e da pesca de baliza do bagre na laguna Tramandaí, e possivelmente auxiliar como uma ferramenta para a gestão pesqueira local.