A educação ambiental tem papel fundamental no processo de construção do saber dos indivíduos, sendo, portanto, tema atual e de extrema importância para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento da consciência dos sujeitos sobre sua inserção no meio social. Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo realizar uma revisão bibliográfica sobre as Políticas Públicas de Educação Ambiental no Brasil, mais especificamente no município de São Borja/RS, como forma de compreender o surgimento da Educação Ambiental neste Município, bem como abordar as ações que estão sendo desenvolvidas. Tendo como foco a importância da educação ambiental nas escolas públicas municipais, se valendo de levantamento de informações obtidas através de dados a partir da aplicação de um questionário, com questões relacionadas ao assunto. Com base nessas informações fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Borja/RS, observou-se que o Município tem enfrentado dificuldades no cumprimento de Políticas Públicas de Meio Ambiente, entretanto várias ações de sensibilização com a participação ativa da Comunidade Escolar, entretanto percebe-se que a implantação e efetivação dessas políticas públicas, já teve início. Constata-se que apesar dos relevantes esforços e diante de alguns avanços, as políticas públicas para a Educação Ambiental no Município, necessitam de maior conexão entre os setores governamentais e não governamentais, para que as políticas específicas, possam ser efetivamente aplicadas.