Avaliação da condução dos planos de resgate da fauna, em áreas destinadas ao uso alternativo do solo no Cerrado, na região oeste da Bahia, Brasil

Abstract

Com 25% do território brasileiro, o Cerrado é importante tanto em área quanto em biodiversidade, com isto, torna-o, a mais rica, entre as savanas do mundo. Com a expansão da agricultura com foco na produção e aumento de produtividade neste bioma, cada vez mais torna-se evidente a importância de mitigar impactos ambientais, tendo como base diagnósticos e inventários de qualidade, cujo planejamento considere coerentemente os processos construtivos dos empreendimentos, os impactos, ações mitigadoras e ações compensatórias, visando a manutenção dos serviços ecossistêmicos e a sustentabilidade. O Instrumento de política e gestão ambiental estabelecido na Legislação Federal e do Estado da Bahia, avaliam previamente os projetos e ações com potencial de impacto no ambiente, mediante exame sistemático ao longo das suas distintas fases de planejamento, implantação e operação. O órgão ambiental avalia o empreendimento e o enquadra segundo o porte e o potencial poluidor, cujo aspecto conduzirá aos procedimentos do processo de licenciamento e, consequentemente as condicionantes a serem estabelecidos neste procedimento e em outros relacionados, incluindo as Autorizações de Supressão de Vegetação e, para tanto, um dos estudos mais importantes para este pleito são os Inventários Florestais e Faunísticos, este, acompanhado do Plano de Salvamento, Resgate e Afugentamento da Fauna Silvestre. Com o objetivo de avaliar a execução dos Planos de Salvamento, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre de vertebrados em áreas de uso alternativo do solo, após análise dos relatórios finais de execução entregues aos órgãos ambientais competentes. Estes planos, ao serem executados, provocam um impacto direto e positivo na conservação e preservação dos mais variados grupos faunísticos e, com a análise dos resultados obtidos em cada área, permite-se ao próprio órgão ambiental ou instituições de pesquisa propor um planejamento para abertura de novas áreas, bem como, garantir a manutenção da biodiversidade local, propondo medidas mitigadoras que possam, por sua vez, amenizar os danos causados pela retirada da cobertura vegetal em empreendimentos agrícolas.