Fatores e desafios da manutenção do certificado de conformidade orgânica de hortaliças e frutas: nos assentamentos da Reforma Agrária na micro região de Eldorado do Sul

Abstract

Os assentamentos da reforma agrária na microrregião de Eldorado do Sul produzem alimentos orgânicos desde os anos 90. A partir da década de 2000 houve um aumento significativo da produção e da comercialização de alimentos saudáveis. As famílias assentadas que comercializavam direto ao consumidor, numa relação de confiança, iniciaram então o processo de certificação dos alimentos em 2009 e a produção de alimentos orgânicos passou a ser regulamentada na sua forma de produzir, processar, transportar e comercializar. Este trabalho teve como objetivo analisar os fatores e os desafios internos e externos para manutenção do certificado de conformidade orgânico nas 24 Unidade de Produção Familiar (UPF) do grupo gestor de hortas e frutas na microrregião de Eldorado do Sul – RS. A metodologia utilizada foi a análise documental no Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica da Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande do Sul Ltda (OPAC COCEARGS). Os resultados internos em relação a certificação na parte documental e estão em conformidade, com exceção de alguns documentos que necessitam ser atualizadas. Na produção as UPF utilizam técnicas recomendadas a produção orgânica. Os fatores externos nos grupos de certificação os documentos estão em conformidade. Na produção, os insumos utilizados de fonte externa seguem a legislação. Conclui-se que as UPF estão em conformidade com certificado orgânico, nos processos de certificação e com as técnicas de produção orgânica. Porém existe desafios como: acesso a políticas públicas de assistência técnica e comercialização como o Plano Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos (PNAE e PAA) e uma nova legislação que contemple uma zona de amortecimento que circunda as propriedades orgânicas certificadas.