Fatores e desafios da manutenção do certificado de conformidade orgânica de hortaliças e frutas: nos assentamentos da Reforma Agrária na micro região de Eldorado do Sul
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Fatores e desafios da manutenção do certificado de conformidade orgânica de hortaliças e frutas: nos assentamentos da Reforma Agrária na micro região de Eldorado do Sul
Os assentamentos da reforma agrária na microrregião de Eldorado do Sul produzem alimentos orgânicos desde os anos 90. A partir da década de 2000 houve um aumento significativo da produção e da comercialização de alimentos saudáveis. As famílias assentadas que comercializavam direto ao consumidor, numa relação de confiança, iniciaram então o processo de certificação dos alimentos em 2009 e a produção de alimentos orgânicos passou a ser regulamentada na sua forma de produzir, processar, transportar e comercializar. Este trabalho teve como objetivo analisar os fatores e os desafios internos e externos para manutenção do certificado de conformidade orgânico nas 24 Unidade de Produção Familiar (UPF) do grupo gestor de hortas e frutas na microrregião de Eldorado do Sul – RS. A metodologia utilizada foi a análise documental no Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica da Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande do Sul Ltda (OPAC COCEARGS). Os resultados internos em relação a certificação na parte documental e estão em conformidade, com exceção de alguns documentos que necessitam ser atualizadas. Na produção as UPF utilizam técnicas recomendadas a produção orgânica. Os fatores externos nos grupos de certificação os documentos estão em conformidade. Na produção, os insumos utilizados de fonte externa seguem a legislação. Conclui-se que as UPF estão em conformidade com certificado orgânico, nos processos de certificação e com as técnicas de produção orgânica. Porém existe desafios como: acesso a políticas públicas de assistência técnica e comercialização como o Plano Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos (PNAE e PAA) e uma nova legislação que contemple uma zona de amortecimento que circunda as propriedades orgânicas certificadas.