Em busca de uma educação antirracista: aplicação da lei 10.639/2003 em propostas para o ensino de língua portuguesa

Abstract

O ensino antirracista pautado na Lei n°10.639/2003 que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, ainda aparece tímido nas propostas de ensino de Língua Portuguesa. Tencionando contribuir para o debate acerca de uma educação antirracista, esta pesquisa buscou investigar a aplicação da Lei n°10.639/03 em propostas de ensino da língua portuguesa, na busca uma educação antirracista. Trata-se de uma pesquisa documental da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e livros didáticos e pesquisa bibliográfica de artigos, seguidas de análise de conteúdo com base em BARDIN (1977). A coleta de dados ocorreu em documentos em versão digital e plataforma Google acadêmico. Encontrou-se apenas um indício desta lei nos quatro livros didáticos de sexto ao nono ano do Ensino Fundamental e é inexistente a presença da mesma nas competências e habilidades de língua portuguesa do Ensino Fundamental da Base Nacional Comum Curricular. Nos artigos analisados, encontrou-se propostas de letramento racial para as aulas de língua portuguesa. A educação antirracista para o ensino de língua portuguesa é um desafio a ser superado para construção de uma sociedade diversa e igualitária. Evidenciou-se o letramento racial como caminho para superação da equidade racial e social.