Resumo:
O presente estudo apresenta uma ferramenta que pode auxiliar na implantação de uma cooperativa no Brasil. Primeiramente, o estudo teve o seguinte objetivo geral: analisar o cooperativismo no Brasil, identificando as implicações legais, a fim de apresentar um passo a passo para a abertura de uma nova cooperativa. E, posteriormente, apresenta o referencial bibliográfico, o qual buscou abranger alguns dos conceitos necessários para a compreensão de um projeto cooperativista. A partir da constatação de uma realidade desigual no acesso a recursos e em relação aos diferentes tipos de produtores rurais, se observou a necessidade de cooperação entre os pequenos, por meio de um sistema cooperativo, a fim de criar resistência frente às grandes unidades de produção agrícola. O foco do estudo visa proteger a parte mais vulnerável, representada pelos pequenos produtores. A metodologia utilizada foi a partir de dados secundários, ou seja, de estudos bibliográficos, como os do cooperativista Emiliano Limberger, e da legislação brasileira relacionada ao cooperativismo. A metodologia é qualitativa em relação ao referencial bibliográfico, com a aplicação da técnica de análise de conteúdo para exame dos dados sobre o cooperativismo e a legislação cooperativista. Através da pesquisa se obteve os seguintes resultados para discussão: compreensão melhor da evolução do cooperativismo no Brasil, especialmente no que tange à reclassificação de seus ramos em consonância com os rumos da economia brasileira; melhor compreensão da legislação brasileira relacionada ao cooperativismo e, baseado nas entidades representativa das cooperativas, apresentação de um passo a passo com etapas a serem seguidas para a constituição de uma nova cooperativa. Para fins deste, foram consideradas sete etapas fundamentais a serem seguidas, sendo elas: passos preliminares, em que os interessados se reúnem com o objetivo de criar uma cooperativa, visando à solução de alguma necessidade comum; passos do processo de constituição da cooperativa, que desenvolve suas primeiras atividades, ou seja,de organização e de alocação do seu capital social por quotas ou mesmo a votação de proposta de estatuto; procedimentos para o registro na Junta Comercial, esses procedimentos passam a assumir um tom administrativo, pois constituem os procedimentos necessários junto aos órgãos públicos com o propósito de regulamentação para atuação; processo de inscrição da cooperativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda; vistorias do serviço do Corpo de Bombeiros no local da sede da cooperativa; processo de inscrição junto a Prefeitura Municipal; processo de inscrição no cadastro estadual do contribuinte, e por fim, a publicação no Diário Oficial. A cooperativa está legalmente apta a atuar, observando os interesses dos associados, bem como os princípios cooperativos.
