Redimensionamento das gerências distritais de saúde de Porto Alegre: territorialização em foco

Abstract

Estudo de Caso (Ex-pos facto), do tipo qualitativo, descritivo, exploratório, documental, com ênfase na análise de conteúdo das discursividades (usuários, trabalhadores, governo e prestadores de serviços) que se encontram na gravação da Plenária Ordinária Virtual do Conselho Municipal de Sáude de Porto Alegre em 07 de outubro de 2021, tendo como foco das discussões a proposta de unificação das Gerências Distritais de Saúde do município. O objetivo geral deste estudo foi analisar as discursividades presentes na discussão entre representantes da gestão da Atenção Primária em Saúde (APS) de Porto Alegre e Conselho Municipal de Saúde, atentando-se para questões que envolvem redimensionamento das Gerências Distritais de Saúde de Porto Alegre e territorialização, elegendo-se dois objetivos específicos: Verificar de que forma o redimensionamento das Gerências Distritais de Saúde de Porto Alegre contempla os preceitos legais da territorialização no Sistema Único de Saúde (SUS) e Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e Identificar de que forma o redimensionamento das Gerências Distritais de Saúde de Porto Alegre contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. A análise de conteúdo resultou nos seguintes temas: Redimensionamento das Gerências Distritais de Saúde: economia em saúde? E Agenda 2030 nas relações entre Gestão Pública Municipal e Controle Social. Depreendeu-se que, em saúde, a conjugação de economia de escala com economia de escopo é pertinente, tendo a ênfase na APS pautada pela economia de escopo. O tema Agenda 2030 nas relações entre Gestão Pública Municipal e Controle Social suscitou reflexões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3 e 16 e seus respectivos subitens. O contexto analisado indicou que o Desenvolvimento Sustentável está comprometido, tendo em vista as relações institucionais existentes entre Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.