Consulta pública de percepção ambiental: subsídio para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) em São Francisco de Paula/RS

Abstract

O Bioma da Mata Atlântica possui alta biodiversidade e endemismo, além de prestar serviços ecossistêmicos imprescindíveis à população. Porém, sua degradação e fragmentação, causada principalmente por ações antrópicas, trazem intensas perturbações ambientais, sociais e econômicas. Uma das formas de conservar e restaurar o Bioma é por meio de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), previstos pela Lei 11.428/2006 e regulamentados pelo Decreto 6.660/2008. O objetivo desta pesquisa é diagnosticar a percepção dos moradores de São Francisco de Paula/RS, como subsídio para a elaboração do PMMA deste município. Para isso, foi utilizada a metodologia do “Guia de aplicação da consulta pública ambiental – caracterização ambiental por percepção”, uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Paulo Montenegro, de 2015. O questionário abrange nove áreas temáticas: Qualidade do ar, Ambiente urbano, Qualidade da água, Gestão dos resíduos, Território, Consumo sustentável, Informações ambientais, Participação social e Unidades de conservação. Também inclui questões sobre o perfil do participante e um espaço aberto para observações. O perfil dos participantes é predominantemente urbano (86%), do gênero feminino (65%) e faixa etária entre 40 e 49 anos (23%). Os resultados preliminares desta consulta pública demonstram que, em uma escala macro, as questões relacionadas à qualidade da água, qualidade do ar e gestão de resíduos indicaram um perfil de participantes conscientes. Na temática de participação social, as respostas foram mais positivas em nível individual, mas apresentaram uma queda quando avaliadas no contexto da comunidade, refletindo um menor engajamento coletivo e uma frustração com a ação do poder público em prol do meio ambiente.