Resumo:
O Bioma da Mata Atlântica possui alta biodiversidade e endemismo, além de prestar serviços
ecossistêmicos imprescindíveis à população. Porém, sua degradação e fragmentação, causada
principalmente por ações antrópicas, trazem intensas perturbações ambientais, sociais e
econômicas. Uma das formas de conservar e restaurar o Bioma é por meio de Planos Municipais
de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), previstos pela Lei 11.428/2006 e
regulamentados pelo Decreto 6.660/2008. O objetivo desta pesquisa é diagnosticar a percepção
dos moradores de São Francisco de Paula/RS, como subsídio para a elaboração do PMMA deste
município. Para isso, foi utilizada a metodologia do “Guia de aplicação da consulta pública
ambiental – caracterização ambiental por percepção”, uma parceria entre a Fundação SOS Mata
Atlântica e o Instituto Paulo Montenegro, de 2015. O questionário abrange nove áreas
temáticas: Qualidade do ar, Ambiente urbano, Qualidade da água, Gestão dos resíduos,
Território, Consumo sustentável, Informações ambientais, Participação social e Unidades de
conservação. Também inclui questões sobre o perfil do participante e um espaço aberto para
observações. O perfil dos participantes é predominantemente urbano (86%), do gênero
feminino (65%) e faixa etária entre 40 e 49 anos (23%). Os resultados preliminares desta
consulta pública demonstram que, em uma escala macro, as questões relacionadas à qualidade
da água, qualidade do ar e gestão de resíduos indicaram um perfil de participantes conscientes.
Na temática de participação social, as respostas foram mais positivas em nível individual, mas
apresentaram uma queda quando avaliadas no contexto da comunidade, refletindo um menor
engajamento coletivo e uma frustração com a ação do poder público em prol do meio ambiente.