Resumo:
Ao longo dos anos, a disposição irregular de resíduos sólidos urbanos tem gerado
sérias consequências, tais como a contaminação de solos, cursos d'água e lençóis
freáticos. Quando os resíduos sólidos urbanos não são adequadamente destinados,
tornam-se não apenas um problema ambiental, como também uma questão social,
podendo acarretar danos significativos à natureza e à saúde humana. A fim de abordar
esses desafios, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pela Lei
12.305/2010, que dispões sobre a gestão integrada de resíduos sólidos e incentiva a
adoção de padrões sustentáveis na produção e consumo de bens e serviços. Além
disso, estabeleceu-se um prazo para o encerramento de lixões, atribuindo às
municipalidades a responsabilidade pela gestão adequada de aterros sanitários. O
município de Sapiranga/RS possui uma área de aterro sanitário desativado que
recebeu resíduos provenientes da coleta seletiva municipal de 1998 a 2011. Após o
encerramento das valas de rejeito, o local não recebe mais resíduos, mas continua a
gerar gases e efluentes líquidos, como o lixiviado de percolação das células,
constituindo-se como um significativo passivo ambiental que requer monitoramento
constante. Diante desse contexto, este estudo teve como objetivo elaborar um
diagnóstico ambiental da situação atual do aterro. A abordagem de pesquisa foi
quantitativa, baseada em estudos exploratórios e nos resultados das análises
laboratoriais do solo, lixiviado e água subterrânea realizadas pela Prefeitura Municipal
de Sapiranga entre 2019 e 2022.Os estudos sobre o aterro sanitário destacaram
conclusões cruciais, evidenciando que o lixiviado das valas está em estágio avançado
de decomposição, indicando atividade contínua dos rejeitos. A suspeita de
contaminação justifica uma investigação confirmatória, sendo sugerida a instalação
de um piezômetro controle e mais poços, seguindo normas específicas, além do
tamponamento das valas para reduzir o volume de lixiviado. A vigilância contínua, em
conformidade com normativas da FEPAM, é essencial. Recomenda-se também
educação ambiental para colaboradores que trabalham na área.
