Objetivo de desenvolvimento sustentável 11 da Agenda 2030: desafios para a implantação estudo de caso em Ivoti/RS

Abstract

Um dos grandes desafios para a plena adoção da Agenda 2030 passa pela territorialização das metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aos contextos nacionais e locais – etapa fundamental para que os países possam realizar a análise inicial de seus objetivos prioritários, assim definindo as principais diretrizes de ação. Especialmente quando se aborda o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, esta medida é de fundamental importância para a sua efetiva implementação, visto que países e cidades enfrentam desafios diferentes, a depender de suas condições geográficas, sociais, econômicas, culturais e ambientais. No Brasil percebe-se o baixo envolvimento da esfera federal como condutora e indutora deste processo, fazendo com que com que a difícil tarefa de implementação da Agenda 2030 esteja sendo executado de forma isolada e descentralizada por alguns municípios brasileiros, a depender de fatores como capacidade estatal, capacidade do corpo técnico, capacidade econômica, ou ainda, a fatores políticos, gerando resultados que muitas vezes não são representativos da realidade nacional. Sendo assim, esta dissertação pretende, a partir de um estudo de caso realizado na cidade de Ivoti/RS, avaliar de que forma a administração pública municipal vem atuando para a implementação do ODS 11, mais especificamente das metas 11.1, 11.3 e 11.7 em seu território, a partir de 2016. A partir de pesquisas documentais e análise de dados fornecidos pelo Município foi possível concluir que, embora sem ligação formal com a Agenda 2030, a cidade possui algumas iniciativas ligadas ao desenvolvimento sustentável. No entanto, a fim de avançar mais fortemente nesta temática, há necessidade de um maior engajamento do poder público municipal.