Resumo:
Um dos grandes desafios para a plena adoção da Agenda 2030 passa pela
territorialização das metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) aos contextos nacionais e locais – etapa fundamental para que os
países possam realizar a análise inicial de seus objetivos prioritários, assim definindo
as principais diretrizes de ação. Especialmente quando se aborda o ODS 11 – Cidades
e Comunidades Sustentáveis, esta medida é de fundamental importância para a sua
efetiva implementação, visto que países e cidades enfrentam desafios diferentes, a
depender de suas condições geográficas, sociais, econômicas, culturais e ambientais.
No Brasil percebe-se o baixo envolvimento da esfera federal como condutora e
indutora deste processo, fazendo com que com que a difícil tarefa de implementação
da Agenda 2030 esteja sendo executado de forma isolada e descentralizada por
alguns municípios brasileiros, a depender de fatores como capacidade estatal,
capacidade do corpo técnico, capacidade econômica, ou ainda, a fatores políticos,
gerando resultados que muitas vezes não são representativos da realidade nacional.
Sendo assim, esta dissertação pretende, a partir de um estudo de caso realizado na
cidade de Ivoti/RS, avaliar de que forma a administração pública municipal vem
atuando para a implementação do ODS 11, mais especificamente das metas 11.1,
11.3 e 11.7 em seu território, a partir de 2016. A partir de pesquisas documentais e
análise de dados fornecidos pelo Município foi possível concluir que, embora sem
ligação formal com a Agenda 2030, a cidade possui algumas iniciativas ligadas ao
desenvolvimento sustentável. No entanto, a fim de avançar mais fortemente nesta
temática, há necessidade de um maior engajamento do poder público municipal.
