Mineração no Rio Grande do Sul: neoextrativismo e lutas territoriais junto ao projeto Mina Guaíba

Abstract

Na América Latina o neoextrativismo adotado como modelo de desenvolvimento econômico tem causado prejuízos ambientais, sociais, culturais e econômicos. Esse modelo de desenvolvimento, que extrai recursos naturais até atingir seu esgotamento, ganhou força no século XXI com o boom das commodities. A mineração é uma das expressões mais contundentes que evidencia a verocidade de como o neoextrativismo exerce pressões sobre os territórios e recursos naturais em diferentes regiões da América Latina. Assim, tanto áreas urbanas quanto rurais, têm sofrido consequências irreparáveis geradas pela prática da mineração. Os embates entre as grandes corporações do setor minerário, Estado e a sociedade civil tem deflagrado conflitos socioambientais entre frentes que atuam para legitimar a mineração como modelo de desenvolvimento e os que deslegitimam em atos de resistência. Nesse contexto, o Rio Grande do Sul (RS) tem sofrido com a pressão neoextrativista de grandes projetos minerários, os quais vem ganhando capilaridade em diferentes regiões do estado. Na região metropolitana, a empresa Copelmi Mineração Ltda. pretende instalar a maior mina de carvão à céu aberto do Brasil, intitulada Mina Guaíba. O projeto em questão tem como objetivo a instalação de uma mina de carvão à céu aberto em uma área de aproximadamente 5000 hectares entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. A intenção da mineradora é extrair aproximadamente 166 milhões de toneladas de carvão mineral bruto, areia e cascalho em um período de 23 anos de operação. O projeto prevê a desapropriação e desterritorialização das comunidades do Loteamento Guaíba City, em Charqueadas, e do Assentamento da Reforma Agrária Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul. No entanto, o projeto Mina Guaíba tem enfrentado resistência da sociedade civil e dos movimentos ambientalista, social, acadêmico/científico e de mulheres que lutam pela soberania da terra e de seus direitos. O objetivo dessa pesquisa consiste em compreender as dinâmicas socioambientais e políticas que configuram as lutas territoriais geradas em decorrência do projeto de mineração Mina Guaíba no estado do Rio Grande do Sul. Como orientação metodológica geral, o trabalho fez uso da Teoria do Ator-Rede, a fim de mapear o conflito e seguir os atores sociais envolvidos. As considerações finais apontaram que a proposta neoextrativista de desenvolvimento econômico imposta por governos e empresas transnacionais configura uma falácia, visto que a mercantilização da natureza resulta em passivos ambientais e aumento da desigualdade social. E, embora o Estado e as mineradoras sigam na tentativa de legitimar tais empreendimentos, os movimentos contrários à megamineração se mantêm firmes ao compor diferentes mecanismos de resistência, seja através de protestos, pesquisa, contra laudos ou pressão ao poder público.