DENAMBRS: sistema de categorização FMEA de denúncias para identificação de fragilidades ambientais no RS

Abstract

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Hoessler (FEPAM), órgão ambiental responsável pelo licenciamento e monitoramento de inúmeras atividades potencialmente poluidoras no estado do Rio Grande do Sul, concentra informações valiosas sobre essas atividades, especialmente aquelas que representam riscos ou causam danos ao meio ambiente. Por meio de um registro detalhado das denúncias ambientais procedentes, o órgão é capaz de identificar, de forma geográfica e temporal, as principais fragilidades ambientais do Estado. Uma análise aprofundada dessas fragilidades permite direcionar ações efetivas para conter, remediar, recuperar e prevenir crimes ambientais. Os analistas ambientais da FEPAM atendem, anualmente, mais de 1.500 denúncias distribuídas em 15 tipologias, abrangendo todo o território estadual. Baseando-se em sua experiência no atendimento de várias centenas dessas ocorrências, o autor formulou uma hipótese a ser verificada: se as denúncias procedentes estariam intimamente relacionadas à ocupação do solo e à economia local. Este estudo foi conduzido com o objetivo de responder à seguinte pergunta: “Qual a tipologia de denúncia procedente de maior impacto ambiental por região?”. Inicialmente, foi elaborado um panorama abrangente e representativo dos licenciamentos ambientais, com ênfase nas denúncias registradas na FEPAM entre os anos de 2017 e 2021, período em que essas denúncias eram armazenadas em planilhas dedicadas no formato Excel. Posteriormente, o levantamento foi ampliado para incluir dados até 2024, incluindo os registros das denúncias já sendo realizados no sistema SOL - Sistema Online de Licenciamento Ambiental. Para integrar e organizar as informações que estavam dispersas nas planilhas em Excel e bancos de dados distintos, SOL e Oracle, foi desenvolvido um sistema computacional denominado DENAMBRS. Este sistema realiza a integração e depuração das denúncias ambientais, utilizando uma modelagem de banco de dados NoSQL. Além disso, a ferramenta estatística FMEA foi empregada para categorizar as denúncias procedentes de acordo com sua tipologia. Por meio do DENAMBRS, tornou-se possível identificar as tipologias de denúncias ambientais e os impactos mais significativos em cada região do estado. Os resultados do estudo confirmaram a hipótese formulada. As quatro tipologias de maior impacto ambiental são: lançamento de esgoto/efluente líquido, supressão vegetal, poluição sonora e atmosférica e uso irregular de agrotóxicos. Lançamento de esgoto/efluente líquido revelou-se mais impactante nas regiões industrializadas, enquanto a supressão vegetal mostrou maior relevância em áreas predominantemente agrícolas. Esses achados corroboram o conhecimento empírico do autor, adquirido em sua atuação como analista técnico da FEPAM.