Resumo:
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Hoessler (FEPAM),
órgão ambiental responsável pelo licenciamento e monitoramento de inúmeras
atividades potencialmente poluidoras no estado do Rio Grande do Sul, concentra
informações valiosas sobre essas atividades, especialmente aquelas que
representam riscos ou causam danos ao meio ambiente. Por meio de um registro
detalhado das denúncias ambientais procedentes, o órgão é capaz de identificar, de
forma geográfica e temporal, as principais fragilidades ambientais do Estado. Uma
análise aprofundada dessas fragilidades permite direcionar ações efetivas para
conter, remediar, recuperar e prevenir crimes ambientais. Os analistas ambientais da
FEPAM atendem, anualmente, mais de 1.500 denúncias distribuídas em 15
tipologias, abrangendo todo o território estadual. Baseando-se em sua experiência
no atendimento de várias centenas dessas ocorrências, o autor formulou uma
hipótese a ser verificada: se as denúncias procedentes estariam intimamente
relacionadas à ocupação do solo e à economia local. Este estudo foi conduzido com
o objetivo de responder à seguinte pergunta: “Qual a tipologia de denúncia
procedente de maior impacto ambiental por região?”. Inicialmente, foi elaborado um
panorama abrangente e representativo dos licenciamentos ambientais, com ênfase
nas denúncias registradas na FEPAM entre os anos de 2017 e 2021, período em
que essas denúncias eram armazenadas em planilhas dedicadas no formato Excel.
Posteriormente, o levantamento foi ampliado para incluir dados até 2024, incluindo
os registros das denúncias já sendo realizados no sistema SOL - Sistema Online de
Licenciamento Ambiental. Para integrar e organizar as informações que estavam
dispersas nas planilhas em Excel e bancos de dados distintos, SOL e Oracle, foi
desenvolvido um sistema computacional denominado DENAMBRS. Este sistema
realiza a integração e depuração das denúncias ambientais, utilizando uma
modelagem de banco de dados NoSQL. Além disso, a ferramenta estatística FMEA
foi empregada para categorizar as denúncias procedentes de acordo com sua
tipologia. Por meio do DENAMBRS, tornou-se possível identificar as tipologias de
denúncias ambientais e os impactos mais significativos em cada região do estado.
Os resultados do estudo confirmaram a hipótese formulada. As quatro tipologias de
maior impacto ambiental são: lançamento de esgoto/efluente líquido, supressão
vegetal, poluição sonora e atmosférica e uso irregular de agrotóxicos. Lançamento
de esgoto/efluente líquido revelou-se mais impactante nas regiões industrializadas,
enquanto a supressão vegetal mostrou maior relevância em áreas
predominantemente agrícolas. Esses achados corroboram o conhecimento empírico
do autor, adquirido em sua atuação como analista técnico da FEPAM.
