Resumo:
A atuação do Engenheiro Agrônomo como profissional liberal apresenta-se como uma boa opção, principalmente para o profissional recém formado, devido muitas vezes não possuir alternativa viável de inserção no mercado de trabalho. No campo das atividades desenvolvidas profissionalmente pelo Engenheiro Agrônomo, entre eles está o Licenciamento Ambiental, atividade primordial, necessária e compulsória para o desenvolvimento de muitos empreendimentos, ao exemplo algumas atividades agrícolas, as quais, mesmo com formação específica na área agrícola, para realização do Licenciamento Ambiental os Engenheiros Agrônomos não a exercem com exclusividade. Neste sentido o Engenheiro Agrônomo recém formado deve possuir o conhecimento necessário para aproveitar as oportunidades existentes, se inserindo no mercado de trabalho de forma capaz e dinâmica, sob pena de ser excluído sumariamente do cenário laboral. Neste campo, observa-se o crescimento das demandas ligadas ao Licenciamento Ambiental, decorrente dos efeitos negativos produzidos pelas atividades econômicas e principalmente pela consciência ambiental gerada pela população sobre a problemática ambiental mundial, motivo pelo qual, um profissional capacitado e possuindo uma formação específica para a regularização ambiental de um empreendimento, trás um acentuado nível de sustentabilidade ao sistema produtivo em destaque. Assim, claramente verifica-se que a atuação do Engenheiro Agrônomo como técnico responsável para determinadas atividades é preponderante para o sucesso do empreendimento, pois consegue, através dos seus conhecimentos adquiridos em sala de aula, adequar a problemática de se produzir sem gerar danos ao meio ambiente e tudo isso dentro dos padrões legais exigidos, adequando o trinômio produção x legalidade x sustentabilidade. Assim, a presente revisão bibliográfica sobre o a temática do Licenciamento Ambiental, buscou avaliar a necessidade de introdução mais profícua sobre o tema nos cursos de Agronomia da UERGS, indicando também dentro da legislação ambiental vigente quais as atividades licenciáveis poderiam ter a exclusividade da função técnica do Engenheiro Agrônomo para o Licenciamento Ambiental por exclusividade, como também incentivar que os profissionais formados em Agronomia, intercedam junto ao seu conselho de classe, para que criem-se atribuições especificas de acordo com sua formação para algumas atividades de conhecimento técnico, entre elas, o Licenciamento Ambiental nas atividades ligadas exclusivamente à agricultura.
