A música na educação básica de Novo Hamburgo/RS: uma pesquisa documental no Conselho Municipal de Educação

Abstract

A Educação Musical nas escolas brasileiras tem permeado um caminho árduo para sua efetivação como disciplina ou até mesmo como conteúdo obrigatório. Muito setem consolidado através de legislações nacionais, normatizando a música na Educação Básica, surgindo com a Lei 9.394 de 1996 as diretrizes e Bases para a educação, contendo neste documento a Arte como componente curricular obrigatório e a música como constituinte deste componente, em 2008 a alteração da LDB Lei 11.769, passa a tratar a música como conteúdo obrigatório. No ano de 2016 o Conselho Nacional de Educação publica a Resolução n.° 02, trazendo as diretrizes para a operacionalização do ensino de música nas instituições de educação básica. A partir destas legislações buscou-se analisar como a música está sendo tratada no município de Novo Hamburgo/RS sob a perspectiva do Conselho Municipal de Educação. O CME de Novo Hamburgo é um órgão público de caráter normativo, deliberativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino, atua juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para autorizar e renovar o funcionamento das escolas do município, com isso surge os questionamentos desta investigação: O que o Conselho Municipal de Educação (CME) de Novo Hamburgo (NH) trata sobre o professor de música em seus documentos exarados? O que está sendo tratado de música no Sistema de Ensino de Novo Hamburgo sobre a perspectiva do CME/NH? Quais as legislações sobre música na escola estão sendo referenciadas nos pareceres e demais normativas exaradas pelo CME/NH? Deste modo a investigação busca objetivar a atuação do conselho municipal de educação de Novo Hamburgo sobre os aspectos pedagógicos musicais, utilizando os documentos oficiais exarados pelo Conselho como objeto da investigação. A pesquisa traz uma abordagem qualitativa das informações, utilizando como método a pesquisa documental, os quais foram obtidos através da coleta de documentos e da pesquisa via internet com auxílio de informações recebidas por e-mail. Para a análise dos dados, a análise de conteúdo aplicou-se como técnica para interpretar as informações, juntamente dos fundamentos teóricos constituídos nas legislações vigentes que tratam de música na escola e dos aspectos pedagógicos musicais. Entendesse a utilização do CME como objeto de pesquisa para pensar o processo da educação musical nas escolas de Novo Hamburgo, uma vez que o Conselho é um intermediador das políticas públicas e das demandas da sociedade, na construção da regulamentação do ensino. Quanto aos resultados, observou-se o pouco que é tratado de música nas normativas exaradas pelo CME/NH, porém, esta investigação prospectiva para que as demais áreas da educação utilizem do CME como ferramenta para obter conhecimento da situação em que se encontra cada componente curricular.