Municípios agroecológicos: fomentos e incentivos à agroecologia nos municípios do Rio Grande do Sul

Abstract

A iniciativa dos municípios agroecológicos consiste em incentivar à agroecologia em municípios brasileiros, por intermédio da criação ou aprimoramento de políticas, leis, projetos e programas sociais públicos, que auxiliem no desenvolvimento local, por meio do incentivo à agricultura de base agroecológica e à agricultura familiar. Este trabalho tem como principal objetivo identificar e analisar os limites e possibilidades da criação de uma legislação municipal para o fomento da Agroecologia por meio do estudo dos Municípios Agroecológicos do Rio Grande do Sul. Por meio do levantamento de dados, foi possível catalogar e compilar os municípios do Estado do Rio Grande do Sul que integram esta iniciativa. Para analisar os dados, utilizou-se de uma planilha eletrônica onde elaborou-se um quadro completo em forma de planilha constando os respectivos arranjos institucionais e os principais fomentadores e instituições participantes; a região do Estado em que se situam; o ano em que passaram a integrar a iniciativa, além do site das prefeituras municipais. Conforme averiguou-se, esta ação conta atualmente com 721 cadastros que estão distribuídos nos 26 estados brasileiros. No Estado do Rio Grande do Sul, foi possível catalogar 52 municípios que são considerados agroecológicos, que possuem políticas públicas municipais de fomento à agroecologia e à agricultura familiar. Conclui-se então que, estas iniciativas dos Municípios Agroecológicos é um importante incentivo ao desenvolvimento local através da agroecologia, pois adapta-se a diferentes contextos e conta com a participação de importantes instituições na sua execução, há de se considerar que a densidade institucional e a participação da sociedade civil neste processo seguem sendo fundamentais.