Análise do programa de aquisição de alimentos na modalidade de compra com doação simultânea em Erechim - RS

Abstract

Esta monografia analisa e avalia o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de compra com doação simultânea no município de Erechim. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) surgiu como uma das ações estruturantes do Programa Fome Zero e é uma estratégia para garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas com maior índice de vulnerabilidade e baixa renda, essa política pública vem cumprindo o papel previsto na própria Constituição que é a garantia ao acesso dos alimentos com qualidade, quantidade e regularidade às populações com riscos de insegurança alimentar e nutricional, promovendo a inclusão social no meio rural através do fortalecimento da agricultura familiar que produz e fornece os alimentos ao programa. Realizou-se um estudo em relação às políticas públicas, a legislação vigente, e toda a questão que envolve o Programa de Aquisição de Alimentos, bem como se buscou conhecer e compreender como o município de Erechim operacionaliza o programa, quantos agricultores familiares fornecem alimentos e quais as entidades socioassitenciais são beneficiadas. Além disso, se fez uma pesquisa in loco para averiguar com maior clareza como funciona toda a dinâmica de entrega dos alimentos pelos agricultores, qual é a diversidade, como é o recebimento desses alimentos por meio das entidades sociassistencias e em contrapartida quantas famílias são realmente atingidas e beneficiadas. A partir dessa percepção foi feito uma entrevista semiestruturada a fim de identificar quais os benefícios e mudanças perceptíveis que este programa governamental tem oferecido aos agricultores familiares e o público beneficiado com os alimentos. De modo geral se avalia a política pública satisfatória garantindo alimento as famílias de baixa renda, fortalecimento da agricultura familiar e minimização do êxodo rural, mas com apontamentos de melhoria em relação à frequência de entrega dos alimentos, maior diversidade e maior adesão dos agricultores para atenderem um número mais amplo de famílias.