Presença da música na educação infantil: uma análise dos documentos legais

Abstract

O tema deste Trabalho de Conclusão de Curso é a “presença da Música na Educação Infantil: uma análise dos documentos legais”. Apresentou como objetivo geral analisar os documentos legais no que se refere a obrigatoriedade, as concepções e a função da música na Educação Infantil, estabelecendo aproximações com aportes teóricos da área. Metodologicamente, a pesquisa insere-se em uma abordagem qualitativa tendo como delineamento metodológico a pesquisa documental. Os objetos de pesquisa foram os documentos normativos do Ministério da Educação relacionados a obrigatoriedade da música na Educação Básica (BRASIL, 1996; 1998; 2009a; 2009b; 2016; 2017). Foram norteadores dessa pesquisa os aportes teóricos encontrados em Brito (2003), Melo (2011), Edwards, Gandini e Forman (1999), dentre outros. Como resultados e conclusões cita-se: dentre as cinco legislações analisadas, quatro são obrigatórias e apenas uma é orientativa (RCNEI); três deles entendem a música como uma linguagem que contribuem para o desenvolvimento integral do aluno; a BNCC, apesar de em seu texto legal determinar (no ementário dos Campos de Experiência) que a música é uma linguagem, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento apresentados abordam rasamente essa concepção, tratando basicamente de brincadeiras cantadas, criação de sons com objetos ou com o corpo e ainda, utilização da música em festas, encenações, etc.