Políticas públicas de incentivo à produção agrícola: análise dos programas municipais de incentivo à agricultura em Doutor Ricardo - RS

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar os impactos das políticas públicas municipais de incentivo à agricultura, entre os anos de 2022 e 2024, considerando sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores familiares do município de Doutor Ricardo/RS. A questão que orientou este estudo foi, quais são os impactos das políticas públicas municipais de incentivo à agricultura sobre a renda, as condições de vida e a permanência dos agricultores familiares no meio rural de Doutor Ricardo/RS? O estudo partiu do reconhecimento da importância da agricultura familiar como base da economia local e da necessidade de políticas públicas que garantam sua continuidade e fortalecimento. O referencial teórico abordou temas relacionados à agricultura familiar, às políticas públicas de desenvolvimento rural e à governança pública, destacando sua relevância para a construção de estratégias locais de desenvolvimento sustentável. A metodologia adotada foi um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentado em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e agricultores beneficiários. Essa combinação de métodos possibilitou compreender tanto os aspectos técnicos e administrativos das políticas quanto as percepções dos envolvidos sobre seus resultados. Os resultados apontaram que o município adota um modelo de incentivo dividido em dois eixos principais, os programas estruturais, como os serviços de terraplanagem e a construção de aviários, que concentram maiores investimentos e promovem modernização produtiva, e os programas produtivos, como o Troca-Troca de Sementes de Milho, os bônus vinculados ao Talão de Produtor e a inseminação artificial, que apresentam maior alcance social e contribuem para a diversificação das atividades agrícolas. As entrevistas indicaram aumento da renda, melhoria das condições de vida e fortalecimento da permanência das famílias no campo. Concluise que as políticas públicas municipais de incentivo à agricultura em Doutor Ricardo/RS produzem resultados positivos e contribuem de forma efetiva para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento rural sustentável.