Esta pesquisa documental investigou a inserção da música nas escolas públicas
municipais de Estrela/RS, motivada pela relevância cultural do município e pela
lacuna na educação musical básica da autora. O estudo buscou responder como o
ensino de música está inserido nos documentos oficiais que norteiam a educação
local, especificamente por meio da análise dos documentos norteadores, da
comparação das políticas educacionais municipais com as regulamentações
nacionais, como a Resolução CNE/CEB nº 2/2016 e Lei nº 11.769/2008, e da
identificação da presença e do papel dos professores de música no município.
Adotando uma abordagem qualitativa, a metodologia empregou pesquisa
documental e análise de conteúdo, fundamentando-se nas teorias de currículo de
Sacristán, no modelo C(L)A(S)P de Swanwick, na legislação brasileira sobre
educação musical e no Referencial Curricular Gaúcho (RCG). Os resultados
revelaram que o RCG estabelece um arcabouço curricular e legal importante para a
música em todas as etapas da Educação Básica, concebendo-a como componente
essencial e integrador. Foi observado que o RCG promove as cinco dimensões da
experiência musical do modelo C(L)A(S)P, valoriza a contextualização cultural e
social da música, incentiva a integração interdisciplinar e define um papel ativo e
exigente para os professores de música, alinhando-se às diretrizes nacionais.
Apesar de a pesquisa ter se limitado ao currículo prescrito, sem abordar o currículo
efetivamente praticado, ela sugere futuras investigações sobre o currículo praticado
e as práticas de ensino musical.