Diretivas para a formação inicial docente semipresencial

Abstract

As presentes Diretivas para a Formação Inicial Docente - Semipresencial apresentam aspectos essenciais para a oferta e desenvolvimento dos cursos de licenciatura pelas instituições de ensino superior do Brasil, enfatizando a primazia pela qualidade na formação inicial de professores. A elaboração deste documento fundamentase nos resultados da pesquisa de Mestrado Profissional em Educação, intitulada CURSOS DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA: construindo caminhos que contribuam para a qualidade formativa docente na Educação a Distância, cujo o foco incidiu sobre a formação de professores no ensino a distância, por meio da análise dos dados produzidos a partir de entrevistas realizadas com estudantes e egressos do curso de Licenciatura em Pedagogia a distância. As diretrizes visam orientar a organização e a implementação dos cursos de Licenciatura em Pedagogia no formato semipresencial, mas também se aplicam para os demais cursos de licenciatura e podem, ainda, ser adaptadas para cursos de bacharelado. O presente documento tem como objetivo principal subsidiar as instituições de ensino superior para uma oferta pautada na qualidade do processo formativo, tendo como base os Referenciais de qualidade de Cursos de Graduação com oferta a Distância (2025) e o Novo Marco Regulatório da Educação a Distância, instituído pelo Decreto Nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Como proposta orientadora à formação de professores, foram estabelecidas quatro dimensões essenciais e estruturantes, sendo assim denominadas: Base Humana, Pilar Tecnológico, Pilar Pedagógico e Pilar Normativo.