De mãos dadas com Petronilha: uma análise da educação das relações étnico-raciais na matriz de referência de 2021 para o ensino médio da rede estadual do Rio Grande do Sul

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar as Matrizes de Referência para o Ensino Híbrido de 2021 - da etapa Ensino Médio da Rede Estadual do Rio Grande do Sul, quanto aos conteúdos inseridos no eixo temático de transversalidades intitulado Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER, a partir de pesquisa de natureza documental aplicada, com abordagem qualitativa. A apreciação dos dados é realizada através da análise de conteúdo proposta por Bardin. O estudo aponta convergências e divergências nos documentos que orientam/regulamentam a Educação Antirracista no Ensino Médio da Rede Pública de Ensino no Rio Grande do Sul e oportuniza sugestão de temas e ações didático-pedagógicas que possam contribuir para a formação de docentes antirracistas na matriz curricular do Ensino Médio. O embasamento teórico é amparado em breve revisão de estudos sobre a implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER, a partir da promulgação da Lei 10.639/03. No intuito de valorizar a "prata da casa" e pretear as letras da pesquisa, faz-se uma homenagem à intelectual gaúcha Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva elegendo-a como teórica principal nas análises. O estudo revelou que: a) apesar de a legislação em vigor, deve-se normatizar matrizes curriculares antirracistas; b) os resquícios de um ensino para estudantes brancos ainda fragilizam muitas iniciativas que acenam para a diversidade, para o preteamento epistemológico; c) há contrapartida, com movimentos de resistência no interior das escolas em busca da superação das barreiras raciais. Como produto educacional, foi criada uma Cartilha de Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER, que contém algumas sugestões pedagógicas das quatro áreas de conhecimento do Ensino Médio para contribuir com uma Educação Antirracista de fato.