Base Nacional Comum Curricular: a emergência de uma subjetividade competente

Abstract

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar em que medida a noção de competência apresentada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) compõe um campo de possibilidades para constituição de uma subjetividade que procura formar sujeitos competentes no bloco da alfabetização. A temática está centrada nas questões curriculares inseridas em uma racionalidade neoliberal emergente na educação brasileira. Desse modo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) restringe o bloco da alfabetização (1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental), bem como o material da Associação Nova Escola enquanto materiais empíricos a serem estudados. A condução da investigação se dá pela seguinte problemática: Como a noção de competência apresentada na BNCC compõe um campo de possibilidades para constituição de uma subjetividade que procura formar sujeitos competentes no bloco da alfabetização? Buscando tensionar, analisar, pesquisar e refletir, o trabalho toma como campo teórico-metodológico a perspectiva pós-estruturalista, com as teorias produzidas por Michel Foucault, abordando a temática do currículo através da análise do conceito de competência na alfabetização, apresentado na Base Nacional Comum Curricular, operando com as ferramentas teóricas analíticas, governamento biopolítico e discurso. Para pensar nesse contexto e na trajetória que a BNCC possui como documento regulador, esta dissertação opera com o aporte teórico de outros autores para além de Michel Foucault, os quais contribuem com as reflexões e com as escritas, além dos documentos legais, como Alfredo Veiga Neto (2000), Sylvio Gadelha (2009), Karla Saraiva (2014), Kamila Lockmann (2020), Christian Laval (2019) entre outros. Metodologicamente a pesquisa está organizada em capítulos que tratam sobre a) a caminhada percorrida e os inquietamentos para realização desta pesquisa, b) a metodologia de pesquisa e o campo teórico, c) os caminhos históricos para a emergência da BNCC, destacando as três versões do documento, d) o neoliberalismo e a educação como estratégia biopolítica, tensionando um currículo voltado para competências utilizando planos de aula desenvolvidos pela Associação Nova Escola, baseados na Base Nacional Comum Curricular como material de análise, e) a proposta do produto final que é a de suscitar um olhar analítico-crítico em uma formação para docentes e discentes das licenciaturas sobre a política curricular. Assim, a BNCC pelo fato de ser uma referência obrigatória na construção dos currículos escolares emerge como um documento que propõe práticas visíveis no gerenciamento das condutas dos sujeitos, que operam no âmbito das subjetividades neoliberais, e que, ao mesmo tempo, delineiam quais conhecimentos, atitudes ou performances devem ser privilegiados na composição dos currículos escolares.