Resumo:
Este trabalho apresenta um estudo sobre a abertura de uma agroindústria de
panificação. É necessário obter as licenças e registros necessários, como a
legalização fiscal/tributária, sanitária e ambiental. Para as instalações, é importante
contar com um espaço adequado, que atenda às normas sanitárias. Além disso, é
necessário adquirir equipamentos necessários, como fornos, amassadeiras e
balanças. Também analisa a importância que a agroindústria de panificação deve
seguir sobre as práticas de controle de qualidade e segurança alimentar, garantindo
boas práticas de fabricação, higiene pessoal e dos equipamentos, além de um
sistema de rastreabilidade dos produtos. Contratar uma equipe qualificada também é
essencial, conforme necessário. Este estudo teve como objetivo dar o conhecimento
das exigências técnicas legais, sanitárias, tributárias e ambientais para a
formalização de uma agroindústria familiar de panificação no Vale do Taquari, RS. A
metodologia utilizada foi uma combinação de uma pesquisa bibliográfica sobre o
assunto estudado, bem como um estudo da legislação pertinente e de uma pesquisa
documental, de materiais que não receberam, ainda, um tratamento analítico,
podendo ser reelaboradas de acordo com os objetos da pesquisa. Conclui-se com
as informações que foram buscadas para orientação junto aos órgãos competentes
para garantir o cumprimento de todas as regulamentações específicas da região.
Neste processo identificaram-se os seguintes passos como fundamentais: escolha e
adequação do local, cadastro e inclusão no PEAF, solicitação de alvará sanitário,
solicitação de licença ambiental. Além disso, definir que produtos serão fabricados
com identificação de matérias-primas, fornecedores, equipamentos, formação e boas
práticas de fabricação. Dessa forma além do acesso ao conhecimento, teremos a
garantia da qualidade dos produtos e condições de vida das famílias.
